Processo minerário

871.652/2014

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2014 e 25/05/2016. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

25/05/2016 Seção 3

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016
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12/04/2016 Seção 1

Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Homologa renúncia do registro de Licença (784)
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21/01/2015 Seção 1

Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N°88/2014 de 05/01/2015-Vencimento em indeterminado
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01/12/2014 Seção 1

Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°441/2014
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