Processo minerário
872.364/2021
4 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 1420, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022
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ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
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DESPACHO Nº 3.082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023
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