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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.707/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2012 e 25/10/2022. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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  2. Seção 1

    Relação nº 172/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

      AI N°3793/2012

    • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

      AI N°3793/2012

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  3. Seção 1

    Relação nº 126/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.1837/2014 - R$ 23,75

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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