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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.714/2013

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/01/2014 e 04/01/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 61

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  3. Seção 1

    Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 985,49ha para 113,46ha-Mármore

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  4. Seção 1

    Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°100/2017

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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