Processo minerário

871.713/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cessionária: ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 35.491.239/0001-96"; Leia-se: "... Cessionária: ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 54.348.494/0001- 29".

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.491.239/0001-96- Alvará n°628/2014

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 836,1ha para 276,48ha-Mármore-CURAÇÁ e JUAZEIRO/BA

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4. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°101/2017

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5. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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