Processo minerário

871.743/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Rozinha de Oliveira Mattos Me.

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)

     Publicado DOU de 29/12/2017

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3. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 443/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

     48062.971042/2022-42

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4. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME - NA 368/2018- R$ 5.881,29.

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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6. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 107

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7. 15/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 107

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8. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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9. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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10. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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11. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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12. 29/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 149

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13. 16/11/2017 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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