Processo minerário

871.743/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2016 e 02/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/08/2016

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2. 07/04/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 07/04/2017

   • Alvará de Pesquisa

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

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6. 05/06/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/06/2018

   • Registro de Licença

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7. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5258/2016 — página do DOU de 22/08/2018

   • Guia de Utilização

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8. 15/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 28/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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11. 20/06/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 11/10/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/10/2024

    • Alvará de Pesquisa

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13. 02/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 02/06/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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