Processo minerário

870.549/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 477/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1765/2022 - R$ 1.130,30

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°526/2022

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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°526/2022

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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6. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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7. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 92

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9. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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