Processo minerário
871.757/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2016 e 09/09/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 77/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Juliano Guimarães Silva.
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- Seção 1
Relação nº 231/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41
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