Processo minerário

871.758/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 210

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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3. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 231/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1847/2016

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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