Processo minerário

871.759/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 524/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.246/2021 - R$ 4.364,09

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 523/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.247/2021 - R$ 8.567,01

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3. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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4. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 32

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7. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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8. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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9. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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10. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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11. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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