Processo minerário

871.918/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 508/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.972582/2021-62

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 524/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.254/2021 - R$ 8.777,98

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3. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 523/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.255/2021 - R$ 8.567,01

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4. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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5. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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7. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 32

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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9. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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10. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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11. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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