Processo minerário
871.759/2021
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/12/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/05/2022
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RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 803.255/2011 - Piauí Stones — página do DOU de 28/08/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/10/2024
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ALVARÁ Nº 1727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 06/03/2025
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ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/08/2026 — Seção 1
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