Processo minerário
871.765/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2013 e 25/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 2.
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Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°831/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)
Publicado DOU de 22/09/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 223/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 237/2015
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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