Processo minerário

871.774/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SPE MINAS IRON LTDA- CPF ou CNPJ 43.017.491/0001-96- Alvará n°286/2022

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 308

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3. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     286/2022

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