Processo minerário

871.792/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°295/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°295/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa

     Alvará N°15242- DOU de 08/12/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)