Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 60/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
871.792/2014 — EMETRIS MINERADORA LTDA.ME
AI N°295/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
871.792/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME-AI N°295/2019
Retificação de despacho(1387)
872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA - Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 120/2020, Seção SEÇÃO 1 - DESPACHOS, pág. 766- Onde se lê: "02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"; Leia-se: "03 ano(s) a partir da data de publicação no DOU".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI-OF. N°44.132/2021-DOU de 10/12/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 53