Processo minerário

871.793/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará de Pesquisa n° 134/2016 - Cessionário: ANGICO MINERACAO LTDA- CNPJ 58.880.942/0001-91

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 222/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001- 85- Alvará n°134/2016

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 04/09/2020

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6. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 57

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8. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45

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9. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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