DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-ARAÇÁS/BA - Guia n° 001/2018-50.000t-Areia- Validade:31/01/2019

871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA-FORMOSA DO RIO PRETO/BA - Guia n° 18/2018-50.000t-Quartzito (brita)- Validade:31/12/2019

870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME-RIO REAL/BA - Guia n° 16/2018-50.000t-Granito (brita)- Validade:09/11/2019

871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 04/2018-16.000t-Quartzito- Validade:12/01/2019

871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 05/2018-16.000t-Quartzito- Validade:31/01/2019

872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 21/2018-50.000t-Areia- Validade:30/12/2019

872.323/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 003/2018-16.000t-Quartzito- Validade:31/05/2018

870.246/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-CAETITÉ/BA - Guia n° 002/2018-16.000t-Quartzito- Validade:14/09/2018

871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OUROLÂNDIA/BA, VÁRZEA NOVA/BA - Guia n° 163/2017-8.500t-Cascalho- Validade:26/12/2018

871.077/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-CATURAMA/BA - Guia n° 14/2018-8.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:14/09/2018

872.818/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 012/2018-16.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:02/03/2019

872.819/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 011/2018-16.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:02/03/2019

870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 160/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:31/12/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.026/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 930,89ha para 76,03ha-Xisto e Quartzito

871.873/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 102,08ha para 56,60ha-Quartzito

872.444/2012-EDUARDO GALY GALVÃO LIMA- Área de 513,47ha para 37,54ha-Granito

871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 902,44ha para 46,16ha-Quartzito (brita)

872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 625,59ha para 49,03ha-Areia

871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Área de 600,01ha para 47,52ha-Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.180/2012-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-Grafita

870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME-Granito (brita)

870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Quartzito (revestimento)

870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Quartzito (revestimento)

870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO-Gnaisse

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA ME-Mármore

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.353/2013-MINERACAO CARRARA LTDA-ALVARÁ N°9266/2013

871.566/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°16293/2015

871.793/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°134/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.442/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6030/2010

874.162/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°3463/2012

874.498/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-ALVARÁ N°10074/2014

874.666/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9827/2014

874.916/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8558/2014

874.917/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8559/2014

872.596/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8702/2014

872.582/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8813/2014

872.584/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8815/2014

872.586/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8817/2014

872.592/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8823/2014

872.594/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8825/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.347/1984-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 13/2018-4.000t-Minério de Cobre- Validade:08/10/2018

870.962/2000-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-PARATINGA/BA - Guia n° 20/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:31/12/2018

871.347/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 08 e 09/2018-20.000 e 50.000t-Calcário Calcítico e Calcário (brita)- Validade:30/06/2019

871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 17/2018-16.000t-Granito (ornamental)- Validade:19/07/2019

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-DIAS D'ÁVILA/BA, CAMAÇARI/BA - Guia n° 16/2018-12.000t-Argila (Cerâmica)- Validade:25/01/2019

870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-BARRA/BA - Guia n° 22/2018-50.000t-Areia (agregado)- Validade:04/07/2019

870.450/2011-LG CONSTRUTORA LTDA ME-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 10/2018-50.000t-Areia- Validade:07/12/2021

870.786/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-CAETANOS/BA - Guia n° 06 e 07/2018-16.000t-Quartzito e Pegmatito- Validade:15/09/2018

872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 19/2018-16.000t-Quartzito- Validade:28/02/2019

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO