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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.808/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2023 e 09/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  2. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Prime Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°9336/2023

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  3. Seção 1

    Alvará nº 9.336, de 6 de DEZEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 10423071)

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