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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.081/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2022 e 31/07/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001-37- Alvará n°4454/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:A &er Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.367.166/0001- 77- Alvará n°4454/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 350/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      4454/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 308/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

      Alvará N°2.515- DOU de 6 de abril de 2022

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  5. Seção 1

    Alvará nº 2.515, de 1 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: )

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