Processo minerário

872.818/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5004/2022

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3. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 489/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 1440 Publicado DOU de 02/03/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 986,06 ha,...''; Leia-se:'' ... numa área de 936,08 ha...''

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4. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°1440/2017 - Cessionario:870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03

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6. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74

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10. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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11. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45

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12. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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