Processo minerário
871.819/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2017 e 21/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°6552/2022
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- Seção 1
Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°9.293/2017
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 121
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DESPACHOS
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231
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