Processo minerário

871.821/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1828/2025/DIOUT-BA/ANM

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 28/05/2026

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°47/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 09/06/2021

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4. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24/2017

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