Processo minerário

871.817/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3620/2017 - Vencimento em 11/04/2024

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3620/2017 Publicado DOU de 11/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 82,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 36,54 ha...''

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3620/2017 - Cessionario:48062.871570/2021-11-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.521.496/0001-07

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33808/2022

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5. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3620/2017

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6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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7. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 89

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8. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 16/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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