Processo minerário

871.817/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2017 e 30/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2017 Seção 1

   Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 11/05/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/05/2017

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3. 07/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/04/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.532, DE 5 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 11/04/2022

   • Guia de Utilização

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6. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.747, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 26/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 30/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 30/12/2022 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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