Processo minerário

873.097/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-Areia-Salinas da Margarida/BA

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 14/06/2023

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 53721/2025/COROUT-BA/ANM

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5. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 14/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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9. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 208

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10. 11/01/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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11. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 313

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12. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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