Processo minerário

871.843/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5590/2021

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3703/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5590/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°3703/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 - BA - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)