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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.843/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2019 e 09/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (2825)

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  2. Seção 1

    Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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