Processo minerário
871.780/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2019 e 16/01/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Arrecadação e CFEM e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°6.995/2019
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- Seção 1
Relação nº 441/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3904/21
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- Seção 1
Relação nº 441/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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ASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3904/21
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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