Processo minerário

871.846/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:RC8 CALCARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 51.033.789/0001-18- Alvará n°6198/1999

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 145/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 26/04/2011 Seção 1

   Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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