Processo minerário

871.851/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1477/2025 - R$ 509,54

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2. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1107/2018

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3. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 104 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 96/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1722/15

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7. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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