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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.871/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2024 e 29/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 71/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Alvará de Pesquisa nº 10.005/2024,por decisão judicial conforme o processo nº 0718028-29.2025.8.07.0001.

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  2. Seção 1

    Alvará nº 10.005, de 18 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15364643)

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