Processo minerário

826.437/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 13/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): QUITANDINHA/PR

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47501/2025

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3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação (2797)

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4. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 104

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5. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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7. 12/03/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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