Processo minerário

871.893/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2023 e 13/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 07/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 07/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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