Processo minerário

871.597/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48062.971871/2021-44

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2. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48062.971871/2021-44

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3. 09/05/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48062.971871/2021-44

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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5. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1268/2020

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6. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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9. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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11. 24/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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12. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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13. 17/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 40

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