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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.904/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2016 e 01/04/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°306/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970123/2024-97

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  2. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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  3. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 65

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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