Despacho · Relação nº 191/2025

Despacho

Relação Nº 191/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.793/2019-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO-ALVARÁ N°806/2020

870.602/2021-FABIANA SANTOS BITENCOURT 05810234550-ALVARÁ N°7.694/2022

872.526/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.638/2017

872.527/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.639/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.876/2015-ANDERSON SIMONASSI FARIA-OF. N°51913/2025

875.208/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA-OF. N°Ofício nº 52233/2025/COROUT-BA/ANM

871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 52232/2025/COROUT-BA/ANM

873.599/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 52846/2025/COROUT-BA/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.266/2024-MINERACAO QUARTZONOBRE LTDA-ALVARÁ N°1.493/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.805/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.796/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.804/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

871.810/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

872.626/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.802/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.873/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA

872.214/2023-MG3 GRANITOS LTDA

870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.807/2005-SERGIO LUIZ DE ASSIS MATOS- Cessionário:MINERIUM BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 52.874.703/0001-42- Alvará n°14269/2005

870.399/2021-AMADEU PIRES FERREIRA JUNIOR- Cessionário:JACOBINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.936.208/0001-18- Alvará n°3390/2021

870.493/2024-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA- Cessionário:FREMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.137.171/0001-23- Alvará n°4449/2024

871.967/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:IMPECTRA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO PRÉ MOLDADOS ESTRUTURAS, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 22.425.372/0001-00- Alvará n°10470/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.463/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA- Cessionário:48062.870278/2024-24-TALES PINHEIRO VASCONCELOS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-Manganês e Calcário-Feira da Mata e Cocos/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

870.096/2023 - MSA SERVICOS REPRESENTACAO ASSESSORIA E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA - Ofício nº 51299/2025

870.280/2018 - ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº 51116/2025

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- Arrendatário:-IPITANGA MINERAÇÃO LTDA

870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- Arrendatário:-IPITANGA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.951/1935-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OURO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°Ofício nº 53042/2025/COROUT-BA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.685/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°51656/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.601/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Registro de Licença N° 115/2022 - Vencimento em 12/02/2028

872.061/2021-HEITOR SILVA ELIAS- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 17/07/2028

871.156/2019-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 021/2020 - Vencimento em 15/08/2029

872.060/2021-HEITOR SILVA ELIAS- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 17/08/2028

870.013/2020-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI- Registro de Licença N° 043/2020 - Vencimento em 20/11/2027

871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 059/2019 - Vencimento em Indeterminado

870.279/2020-SUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 29/11/2027

870.006/2022-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A- Registro de Licença N° 318/2023 - Vencimento em 14/12/2026

870.008/2019-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME- Registro de Licença N° 037/2019 - Vencimento em 19/04/2028

871.613/2021-CERAMICA 4M LTDA- Registro de Licença N° 419/2023 - Vencimento em Indeterminado

871.733/2021-MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA- Registro de Licença N° 75/2022 - Vencimento em 17/06/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.601/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°51166/2025

872.061/2021-HEITOR SILVA ELIAS-OF. N°51728/2025

870.117/2013-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI-OF. N°51933/2025

870.632/2014-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°51936/2025

872.060/2021-HEITOR SILVA ELIAS-OF. N°51948/2025

870.314/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°51964/2025

870.279/2020-SUL MINERADORA LTDA-OF. N°52787/2025

871.081/2024-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA-OF. N°52995/2025

870.008/2019-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME-OF. N°53241/2025

871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA-OF. N°53228/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.010/2023-PRADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°51191/2025

871.380/2013-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°52637/2025

871.070/2002-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°53154/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.305/2025

Titular: AGUIA LUAR TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 51055/2025

Processo nº: 871.117/2024

Titular: ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 51489/2025

Processo nº: 871.037/2025

Titular: LUIZ CARLOS SCOTON

Ofício nº: 51959/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.278/2024-TALES PINHEIRO VASCONCELOS

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Regional