Processo minerário

871.927/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 600/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2349/2025 - R$ 12.575,68

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10196/2021

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 661/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10196/2021

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