Processo minerário

871.930/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERÂMICA NOBRE LTDA- CPF ou CNPJ 23.706.131/0001-94- Alvará n°2413/2016

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2413 Publicado DOU de 14/03/2016- Onde se lê: . "... numa área de 875,9ha..."; Leia-se: "... numa área de 853,68ha..."

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3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2413/2016 - Cessionario:871.284/2017-VALDENIR SANTOS ALVES ME- CPF ou CNPJ 13.326.376/0001-32

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4. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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