Processo minerário

871.933/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2010

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2. 12/07/2012 Seção 1

   Alvará n°16614/2010 — página do DOU de 12/07/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 16/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2014

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/04/2016 Seção 1

   Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/10/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 20/10/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 16/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
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