Processo minerário
871.933/2010
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2010 e 05/05/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de Guia de Utilização
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- Seção 1
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2018
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Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°052/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 202/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Retificação de despacho (1388)
Publicado DOU de 20/10/2016, Relação n° 186/2016, Seção SEÇÃO 1, pág. 46- "...onde se lê: OF. Nº 60." "...leia-se: OF. Nº 816/2016"
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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