Processo minerário

871.895/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1466/15

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4. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°032/2014

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5. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 411/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°15.382/2010

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 02/01/2013

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6. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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