Processo minerário

871.967/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 13/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 23/03/2016

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 13/07/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 795/SPE/MME, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 13/07/2021

   • Guia de Utilização

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