Processo minerário

871.968/2016

3 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2016 e 05/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/10/2016

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2. 05/11/2020 Seção 1

   Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 05/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.926, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 05/01/2026

   • Concessão de Lavra

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