Processo minerário

871.969/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 555/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2189/2022 R$ 6.603,48

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 553/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2190/2022 R$ 4.633,70

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9149/20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)