Processo minerário

871.985/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10.177/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 661/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10177/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)