Processo minerário

871.996/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°378/2026

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 265/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°63/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2025

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°533/2015

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