Processo minerário

871.995/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2015 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 28/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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