Processo minerário

871.995/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 268/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 14/12/2015, Relação n° 265, Seção 01, pág. 108- onde se lê: vencimento em 16/06/2015... leia-se vencimento em 16/06/2025

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4. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 265/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°62/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2015

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°542/2015

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