Processo minerário

872.046/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 16/06/2023

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2. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20588/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°296/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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5. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 39

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