Processo minerário

872.057/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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3. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41/2017

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4. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FAVORITA DO BRASIL MARMORES GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.611.161/0001-47- Alvará n°733/2013

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5. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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