Processo minerário

872.060/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°23194/2024

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3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7135/2024

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 209/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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6. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014

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7. 06/11/2013 Seção 1

   Página 81 do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 81

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9. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 74

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10. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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