Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 232/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 232/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
872.062/2017 — GILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ALVARÁ N° 5400/2018 Publicado DOU de 11/07/2018- "Onde se lê:''... numa área de 779,87ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 500,76ha...
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 232/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.245/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N° 2364/2020 Publicado DOU de 19/06/2020- Onde se Lê: 'numa área de 108,34ha' ... Leia-se: 'numa área de 104,17ha'
870.228/2021-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ALVARÁ N° 2811 Publicado DOU de 27/04/2021- Onde se Lê: 'numa área de 837,17ha' ...Leia-se: 'numa área de 785,85ha'
872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 5400/2018 Publicado DOU de 11/07/2018- "Onde se lê:''... numa área de 779,87ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 500,76ha...
871.101/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-ALVARÁ N° 7253 Publicado DOU de 07/07/2010- Onde se Lê: 'numa área de 46,90ha' ... Leia-se: 'numa área de 25,275ha'
Retificação de despacho(1387)
870.312/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 12/12/2023, Relação n° 222/2023, Seção 1, pág. 133- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78 ... Leia-se: Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66
870.314/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 12/12/2023, Relação n° 222/2023, Seção 1, pág. 133- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78 ... Leia-se: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66
870.315/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 12/12/2023, Relação n° 222/2023, Seção 1, pág. 133- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78 ... Leia-se: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668- Publicado DOU de 30/12/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 124